A Comissão Permanente da A3P/JBRJ realizará o 1º Seminário da Agenda Ambiental na Administração Pública do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -A3P/JBRJ, que reunirá especialistas de diversas áreas do conhecimento para debater sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública, tendo como temática central "Iniciativas sustentáveis na gestão pública".
O evento acontecerá no dia 05 de outubro, de 8h30 às 17h, no auditório da Escola Nacional de Botânica Tropical - ENBT, localizada na rua Pacheco Leão nº 2040, no Horto.
Este 1º Seminário da A3P/JBRJ é dirigido ao público interno e externo do JBRJ, convidados, parceiros da A3P no Rio de Janeiro, com a proposta de debatermos questões ambientais que norteiam a Agenda Ambiental, práticas e exemplos exitosos de parceiros da A3P, e permitir uma rica e produtiva troca de experiências.
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro disponibilizará transporte saindo do portão da Rua Jardim Botânico, 1008, às 8h15, 8h45, 9h15, 13h45 e 14h15 e fazendo uma parada na rua Pacheco Leão 915, na subida para a ENBT. Na volta, o ônibus deixará os passageiros na Pacheco Leão, 915.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo e-mail nea@jbrj.gov.br, fornecendo os seguintes dados: nome completo, instituição, profissão, área de atuação, e-mail e telefones.
A programação encontra-se abaixo.
1º SEMINÁRIO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO – A3P/JBRJ
DATA: 05 de outubro de 2011
TEMA: Iniciativas Sustentáveis na Gestão Pública
LOCAL: Escola Nacional de Botânica Tropical – ENBT
Rua Pacheco Leão, 2040 – Horto – RJ/RJ
Inscrições: nea@jbrj.gov.br
8h30 – RECEPÇÃO
9h – ABERTURA
Renato Cader – Presidente substituto do JBRJ
David Ricardo Moreira Ramos – Diretor substituto da ENBT
Guido Gelli – Diretor da Diretoria de Ambiente e Tecnologia - DIAT/JBRJ
9h30 – 10h50 - Mesa Redonda 1 - PRÁTICAS DA A3P
A3P e Plano de Ação para Consumo e Produção Sustentável
Samyra Crespo – Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC/MMA
Agenda Ambiental na Administração Pública do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - A3P/JBRJ
Marcia Wenzel – Núcleo de Educação Ambiental – NEA/JBRJ
A3P na Prefeitura Municipal de Mesquita
Katia Perobelli da Rosa Ferreira – Secretária de Meio Ambiente de Mesquita
Mediador: Guido Gelli – Diretor de Ambiente e Tecnologia - DIAT/JBRJ
Debate: 20 min
Intervalo :10 min
11h – 12h20 - Mesa Redonda 2 – QUESTÕES AMBIENTAIS DA ATUALIDADE
Meio ambiente, consumo e cultura política - Fátima Portilho – CPDA/UFRRJ
Conhecimento da biodiversidade para sua conservação e uso sustentável
Fabio Scarano – Diretor da Conservação Internacional - Brasil
Contextos da Educação Ambiental frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas
Maria Teresa de Jesus Gouveia – Núcleo de Educação Ambiental - NEA/JBRJ
Mediador: Rogério Gribel – Diretor de Pesquisas - DIPEQ/JBRJ
Debate: 20 min
14h – 15h20 - Mesa Redonda 3 – GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COMLURB (a confirmar)
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis
José Luiz de Oliveira Estácio – representante do MNCR e da RIOCOOP
Impactos ambientais negativos dos resíduos sólidos
Fernando Altino Medeiros Rodrigues – Diretor do Instituto de Química/UERJ
Mediador: David Ramos – Diretor substituto da ENBT
Debate: 20 min
Intervalo: 10 min
15h30 – 16h30 – Mesa Redonda 4 - INOVAÇÕES PARA A GESTÃO PÚBLICA
Compras Públicas Sustentáveis: uma experiência de compra compartilhada no JBRJ
Renato Cader – Diretor de Gestão do JBRJ
Impactos socioambientais do resíduo eletroeletrônico
Julio Carlos Afonso – Instituto de Química/UFRJ
Mediador: Celcia Cristina Sávio – Coordenadora do NEA/JBRJ
Debate: 20 min
ENCERRAMENTO
O JBRJ foi vencedor do Prêmio 5 de Junho: Sustentabilidade na Administração Pública, com o projeto "Compras Públicas Sustentáveis: Uma Experiência de Compra Compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro".
O prêmio, na categoria Negócios Sustentáveis, foi entregue ao diretor de Gestão do JBRJ, Renato Cader, na noite de quinta-feira, 7 de julho de 2011, pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, no Castelo do Batel, em Curitiba.
O Prêmio 5 de Junho é organizado pelo Instituto Negócios Públicos, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal. Os projetos foram julgados por uma comissão científica da PUC-Paraná. Renato Cader foi o idealizador e coordenador do projeto vencedor, sendo responsável pela primeira compra compartilhada de produtos sustentáveis da administração pública federal, que possibilitou uma economia de aproximadamente 50% da estimativa inicial.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) lança livro sobre Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis (release anexo), publicado pela Editora Fórum, obra coletiva escrita exclusivamente por Membros da AGU, com foco na construção de uma doutrina de direito público sobre o tema.
A obra conta com dez capítulos, dedicados à construção de uma fundamentação jurídica sólida para subsidiar o gestor na adoção de critérios socioambientais nas licitações e contratações públicas. É fruto das atividades do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Escola da AGU de SP, pesquisando o tema da viabilidade jurídica e instrumentalização das contratações públicas sustentáveis desde dezembro/2009.
Constam, ainda, como anexos, os comentários à IN 1/2010 – SLTI e uma síntese das normatizações ambientais incidentes em contratações sustentáveis.
O prefaciador é Dr. Renato Nalini, autor do livro "Ética Ambiental" e Desembargador do Tribunal de Justiça de SP que integra a Câmara Ambiental. A apresentação foi feita pelo Dr. Fábio Monnerat, Diretor da Escola da AGU de SP.
Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Vamos celebrar a data convidando os brasileiros para juntos pensarmos na questão do lixo, um dos mais graves problemas ambientais do Planeta.
Nossa proposta é envolver todos os cidadãos na busca por soluções que evitem que os resíduos sejam descartados em lixões a céu aberto, contaminando solos, rios, córregos e mares, provocando doenças e prejuízos para o meio ambiente.
A destinação incorreta do lixo nas cidades, por exemplo, entope bueiros, agravando as enchentes que têm resultado em várias tragédias nas cidades no período de chuvas.
O Brasil produz por dia mais de 183 mil toneladas de lixo urbano. Mais de um milhão de pessoas trabalham e sobrevivem da reciclagem desse lixo. Mesmo assim, grande parte dessa riqueza vem sendo desperdiçada. O Brasil deixa de ganhar 8 bilhões de reais anualmente por não reciclarmos tudo o que é possível.
O primeiro passo para mudar essa realidade é começarmos a pensar no que jogamos fora diariamente. Junto com as sobras de alimentos, descartamos também vários tipos de embalagens, latas, garrafas e outros objetos que poderiam ser reaproveitados. Chegou o momento de mudarmos essa situação.
A primeira tarefa a ser feita é começarmos a separar dentro de casa o lixo úmido, como restos de alimento, do lixo seco, como embalagens, latas, papéis.
O lixo deve ser separado mesmo que em sua cidade o serviço de limpeza urbana acabe misturando os dois tipos de resíduos. A simples atitude de separar o lixo facilita o serviço dos catadores, que são os grandes parceiros para a promoção da reciclagem, e o lixo deixa de ser lixo!
O trabalho desenvolvido pelos catadores poupa recursos naturais, reduz os gastos do governo com o sistema de limpeza, aumenta a vida útil dos aterros sanitários e incrementa a cadeia produtiva das indústrias recicladoras com geração de trabalho.
A partir de 2014, os lixões a céu aberto serão proibidos. Com essa proibição, os municípios serão obrigados a separar os resíduos para fazer o descarte ambientalmente correto. Atualmente, o serviço de coleta seletiva está presente em apenas 18% das cidades brasileiras, porque ela ainda não é obrigatória em nosso País.
Nas grandes cidades brasileiras, cada cidadão produz, em média, um quilo de resíduo por dia. Apesar do modo de vida e os apelos para o consumo de descartáveis, temos vários exemplos de que é possível usufruir do crescimento econômico com sustentabilidade. A campanha "Saco é um Saco" é um deles. Criada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o setor privado, já tirou cinco bilhões de sacolas plásticas de circulação em menos de dois anos.
O governo brasileiro vem fazendo sua parte. Em dezembro de 2010, o Congresso aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já regulamentada, a nova lei determina a correta disposição dos diversos tipos de resíduos. Diz como se dará a atuação do setor empresarial e obriga as empresas a reciclarem seus resíduos.
Podemos fazer muito mais. Com um pouco de esforço e comprometimento podemos tornar o Brasil um exemplo para o mundo, transformando nosso lixo em emprego e renda e evitando a poluição.
Obrigada e boa noite.
Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente
Marcelo Pellegrini, da Agência USP de Notícias
A coleta seletiva de materiais recicláveis pode ser, além de uma solução ambiental para reduzir os resíduos produzidos e dispostos em aterros sanitários nas cidades, uma eficaz ferramenta de inclusão social, de acordo com a tese de doutorado de Gina Rizpah Besen da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A pesquisa da psicóloga e consultora socioambiental avalia as parcerias de municípios com organizações de catadores como uma forma de resolver problemas ambientais e sociais das cidades brasileiras.
Atualmente, apenas 18% dos municípios brasileiros realizam a coleta seletiva, sendo que 66% deles a praticam em parceria com organizações de catadores, mesmo que de forma não remunerada. O estudo de Gina desenvolveu 14 indicadores de sustentabilidade para avaliar a gestão sustentável da coleta seletiva das prefeituras em parceria com organizações de catadores e 21 indicadores para avaliar a gestão sustentável das organizações de catadores.
Entre os indicadores de gestão das prefeituras estão fatores como sustentabilidade econômica, taxas de cobertura de coleta seletiva, parcerias e taxa de recuperação de materiais recicláveis. Já a avaliação de gestão das organizações de catadores estão componentes como atendimento e adesão da população, condições de trabalho, inclusão de catadores avulsos, auto financiamento, entre outros.
Do Ministério do Meio Ambiente
A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Os brasileiros poderão ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
É o início do processo para a instalação da logística reversa, o principal instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sua implementação vai garantir o aumento do percentual de reciclagem no Brasil. Atualmente, o País recicla muito pouco. Um percentual de resíduos secos que podia atingir a casa dos 30%, não passa hoje de cerca de 13%.
A lei definiu que na logística reversa, todos os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o cidadãos têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. A ideia central é que a vida útil do produto não termina após ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida, para reaproveitamento, ou para uma destinação ambientalmente adequada.
Outro caminho que vai garantir ao Brasil o aumento da reciclagem é o da coleta seletiva. Além de significar uma economia anual aos cofres da União da ordem de R$ 8 bilhões, o aumento da reciclagem terá também o condão de evitar que esses resíduos cheguem aos aterros sanitários.
Lançamento
No dia 5 de maio foram instalados cinco grupos de trabalho para implementar este tipo de logística. As cadeias que farão parte deste primeiro grupo são: eletroeletrônicos; lâmpadas de vapores mercuriais, sódio e mista; embalagens em geral; embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e o descarte de medicamento.
Mais do que estimular o uso racional dos recursos e a gestão adequada dos resíduos na Administração Pública, bem como valorizar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, e sensibilizar os servidores a fazer compras sustentáveis, a Agenda Ambiental (A3P) vem se tornando um parâmetro público de responsabilidade socioambiental e uma aliada nessa influência sobre o mercado.
Para estimular cada vez mais essa reação no mercado, em 2010 o Ministério do Meio Ambiente buscou ganhar escala na adesão voluntária dos órgãos à A3P e conseguiu o retorno de 15 ministérios - tendo concluído o processo com seis -, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria Geral da República, da Procuradoria da República no DF, da Escola Superior do Ministério Público, do Exército Brasileiro e iniciou o diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Além disso, em vez de negociar com secretarias e órgãos isolados, o MMA passou a fechar termos com os governos estaduais para que a Agenda seja replicada em toda estrutura de governo, inclusive municípios. A região Nordeste saiu na frente, firmando termo com Bahia, Ceará e Pernambuco. O Ceará, inclusive, já está com processo de adesão avançado em 151 de seus municípios, além de doze secretarias estaduais e duas universidades.
Com essas adesões, principalmente dos Poderes Legislativo e Judiciário, a A3P vem ganhando capilaridade nos estados e municípios, onde Câmara, Senado e CNJ assumiram o compromisso de disseminar a A3P entre assembléias legislativas, câmaras municipais e tribunais. A mesma lógica valerá para toda a estrutura do Ministério Público quando estiver assinado o termo com o CNMP.
O Judiciário é o segmento que mais avançou, tendo conseguido a adesão de 15 dos 81 tribunais estaduais e, das cortes que faltam, mais de 50% estão com processo iniciado.
No Senado, apesar das iniciativas ainda dependerem da eleição da nova Mesa da Casa, que deve acontecer no início de fevereiro, a ideia é alcançar estados e municípios por meio do sistema de videoconferência do Programa de Integração do Legislativo (Interlegis).
De acordo com a coordenadora do Programa Senado Verde, Andréa Valente, 19 assembléias estaduais já possuem Comissão de Meio Ambiente instalada e outras sete têm programas de coleta seletiva ou reciclagem. O esforço com o Interlegis começará por esses estados, que ficarão responsáveis por disseminar nos municípios. Além disso, em algumas regiões-pólo do País, os municípios maiores servirão de base para divulgação no entorno. É o que acontece com Campina Grande, em João Pessoa, por exemplo.
Outra iniciativa no Legislativo será a realização de cursos a distância com questões gerais e práticas para despertar a consciência de gestão ambiental no local de trabalho. "Depois podemos fazer cursos específicos, como construções ambientais em edificações públicas e coleta seletiva, já que 80% do nosso resíduo é papel", afirma Andréa.
Dentro das ações de A3P, o Senado ainda inaugura, no próximo mês, um viveiro construído de forma sustentável, que terá uma composteira à base dos resíduos molhados recolhidos na Casa. E fechará parceria com a Embrapa e a Universidade de Brasília para a criação das mudas que serão plantadas nos jardins do órgão, como alternativa para o equilíbrio da absorção de carbono.
Em relação às compras, o Senado assinou termo de colaboração com a EcoCâmara para que, juntas, as duas Casas do Legislativo Federal privilegiem critérios cada vez mais verdes em suas licitações; e produzirá, em parceria com a Universidade de São Paulo, cartilhas sobre licitações sustentáveis que serão distribuídas para as câmaras municipais.
Com essas estratégias integradas, o diretor-substituto de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu, acredita sim que, ao ganhar escala, a política da A3P começa a influenciar o mercado a partir das demandas da Administração Pública. "Quando você contrata uma obra e exige que ela tenha critérios de sustentabilidade, você irá forçar o mercado a se ajustar a essas demandas da Administração Pública".
Para Geraldo, a A3P caminha a passos largos para se constituir como uma política de responsabilidade socioambiental para a Administração Pública. "Se avançarmos nesse sentido, estaremos em melhores condições para dialogar também com o restante da sociedade sobre as políticas efetivas de sustentabilidade que precisamos adotar para as nossas novas relações humanas e ambientais com o Planeta".
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Fone: (61) 2028.1500
Fax: (61) 2028.1088
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, Sala 928
70068-900 - Brasília - DF
O governo brasileiro consome 15% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em produtos e serviços, algo em torno de R$ 600 bilhões. Com esse volume de consumo, a Administração Pública vem percebendo que, ao adotar critérios de sustentabilidade em suas contratações, indiretamente acaba induzindo mudanças no padrão de produção e consumo.
A partir desse entendimento, um bom exemplo vem acontecendo no Rio de Janeiro, onde oito órgãos do Executivo Federal instalados no estado se juntaram, em setembro de 2010, e realizaram a primeira compra compartilhada de almoxarifado sustentável.
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Fiocruz, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Ministérios da Fazenda, Educação, Agricultura, entre outros órgãos, compraram 48 itens de materiais de escritório sustentáveis e, mais do que isso, conseguiram cadastrar todos os produtos no sistema oficial de compras do Executivo Federal, o ComprasNet, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), facilitando assim o caminho para que outros órgãos também comprem esses produtos.
A iniciativa nasceu do Fórum de Lideranças Executivas de Órgãos Federais no Rio de Janeiro (GesRio), composto por mais de 35 órgãos, e para o diretor de Gestão do JBRJ, Renato Cader, – idealizador desse pregão compartilhado -, a organização dos gestores públicos em rede foi um dos fatores que contribuiu para a concretização da compra. “Apenas oito órgãos aderiram nessa primeira compra, porque os demais estavam com os estoques de almoxarifado cheios, mas as próximas contratações com certeza irão agregar cada vez mais participantes”.
Com essa experiência, foi possível especificar os produtos, considerando material empregado, dimensões, cor, tipo, aplicação e os órgãos só compraram produtos de material reciclado, como: lápis preto com corpo de madeira de manejo sustentável, papel A4 reciclável, almofada para carimbo com caixa de plástico reciclado e blocos de papel, classificador de papelão, copos descartáveis de papel, envelopes, etiquetas adesivas, formulários contínuos, entre outros materiais, tudo de papel reciclado.
O aumento do número de unidades do pedido permitiu ganho de escala e a economia de 49,89 % do valor estimado, representando R$ 723 mil a menos do que estava previsto na pesquisa de mercado realizada antes do pregão. Estima-se que 10 mil servidores serão atendidos, fora os que serão beneficiados com a adesão a esse registro de preço.
“Com as aquisições compartilhadas sustentáveis, ganhamos com eficiência econômica, menos impacto ambiental e maiores benefícios sociais, o que vai de encontro à perspectiva do desenvolvimento sustentável”, afirma Cader.
A ideia é que a iniciativa comece a ser replicada em outros estados, especialmente, em Brasília onde vários órgãos federais poderão fazer algo semelhante.
(Fonte: Melissa Silva/ MMA)
