Entrevistados de 11 capitais falam sobre meio ambiente, hábitos de consumo e reciclagem.
25/11/2010
Melissa Silva
Sessenta por cento dos brasileiros são a favor de uma lei que proíba o uso de sacolas plásticas. Cinquenta e nove por cento afirmam que o meio ambiente deve ter prioridade sobre o crescimento econômico - em Brasília esse número chegou a 81%. Oitenta e cinco por cento dizem que qualquer mudança que o ser humano cause na natureza provavelmente vai piorar as coisas e 59% acreditam que só com grandes mudanças de hábito e de consumo será possível conservar os recursos naturais.
Esses são alguns dos resultados da pesquisa "Sustentabilidade: Aqui e Agora", realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Synovate e o Wal-Mart Brasil, entre os dias 27 de setembro e 13 de outubro de 2010, em 11 capitais brasileiras: Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Paulo/SP.
Durante o evento de lançamento da pesquisa em São Paulo nesta quinta-feira, dia 25 de novembro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou a iniciativa e disse que os dados devem ser usados para formulação de políticas públicas.
"Não adianta apenas oferecer produtos, é preciso discutir desoneração e respeitar a lógica econômica, porque é necessário criar alternativa para o consumidor com produtos que sejam mais sustentáveis, mas também mais acessíveis", disse a ministra.
O presidente do Walmart Brasil, Marcos Samaha, ressaltou como o estudo mostra a distância entre o discurso e a prática. "Essa pesquisa vai permitir refinar as estratégias para tornar a sustentabilidade algo real e, com isso, transformar a preocupação da sociedade em uma ação efetiva de proteção do meio ambiente", afirmou.
O estudo foi feito para identificar comportamentos, opiniões e atitudes dos brasileiros que demonstrassem maior adesão e maior proatividade no que se refere à proteção do meio ambiente e à adoção de hábitos de consumo mais responsáveis. De forma geral, a percepção dos brasileiros está mais positiva em relação ao meio ambiente, aos hábitos de consumo e às principais formas de contribuição para um futuro mais sustentável.
Esgoto (18%) e lixo (19%) aparecem entre os problemas ambientais urbanos que mais preocupam os brasileiros, mostrando que são bem reconhecidos pela população. A limpeza pública é entendida como uma dificuldade ambiental nos bairros (39%), seguida da ausência de áreas verdes (10%) e da poluição (7%).
Em relação ao que a população está disposta a fazer, as ações preferidas são separar lixo para a reciclagem (66%), eliminar o desperdício de água (63%) e participar de campanhas de redução de energia (46%), apontando alto potencial de adesão a políticas públicas nesses temas.
A pesquisa também procurou saber se as ações de sensibilização realmente chegaram aos cidadãos comuns. É o exemplo da campanha "Saco é um Saco", para a redução de sacolas plásticas, por exemplo, que pegou tanto que mais da metade dos entrevistados apoiam a proibição do uso de sacolas plásticas e quase 70% afirmaram que carregariam suas compras em sacolas de outros materiais. Além disso, os supermercados são vistos como parceiros para a redução de sacos plásticos e pontos de coleta para a reciclagem.
Curitiba se destacou entre as 11 capitais no quesito separação do lixo seco e molhado e os catadores são identificados como principais agentes da coleta seletiva.
Mas os brasileiros não querem colocar a mão no bolso. Se mostram mais dispostos a doar tempo e trabalho comunitário, do que comprar produtos mais caros ainda que mais ecoeficientes, ou contribuir com dinheiro para fundos ou organizações ecológicas.
A pesquisa confirma a percepção de que os problemas ambientais devem ser resolvidos pelo poder público (27%), mencionando em primeiro lugar a prefeitura e em segundo o governo estadual.
A população parece apostar na escola e nas crianças e jovens, como aqueles que terão atitudes mais responsáveis em relação ao meio ambiente e ao consumo. A escola foi eleita com 63% o lugar mais adequado para se fazer educação ambiental.
Sobre a destinação correta de resíduos ainda há muito que se fazer, pois 70% jogam pilhas e baterias no lixo doméstico; 66% descartam remédios; 33% depositam tintas e solventes; 39% descartam óleo usado na pia da cozinha; e 17% possuem lixo eletrônico guardado em casa.
A pesquisa ainda revelou o baixo índice de conhecimento da população sobre as organizações e instituições que cuidam do meio ambiente ou trabalham por alguma causa ambiental. Oitenta e cinco por cento da população não soube citar nenhuma organização espontaneamente. Entre as citadas destacaram-se o órgão público de fiscalização, o Ibama e a organização internacional Greenpeace.
Histórico - O Ministério vem realizando a cada quatro anos, desde 1992, pesquisa nacional que acompanha a evolução da consciência ambiental no País. Os dados da pesquisa "O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável" (MMA-ISER, 1992, 1997, 2020, 2006) revelam que a consciência cresce em todas as classes sociais e regiões brasileiras, mas que ainda existe um abismo entre a preocupação e o comportamento efetivo.
Mais do que isso, persiste a tendência dos brasileiros considerarem como "meio am biente" apenas flora e fauna, deixando de fora o ambiente humano por excelência que são as cidades.
Acesse a íntegra da pesquisa.
Melissa Silva
Neste 15 de outubro, para comemorar o Dia do Consumidor Consciente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pergunta aos consumidores: Onde está a sua ecobag?
O objetivo é estimular o consumidor a levar a sua sacola retornável para passear e evitar as sacolas plásticas que tanto prejudicam o meio ambiente, entupindo bueiros, causando enchentes, poluindo mares e matando tartarugas. Para ser consumidor consciente não basta ter sua linda sacola retornável de enfeite em casa, é preciso usá-la!
Em 2009, o desafio de "Um dia sem sacolas plásticas" foi aceito. Muita gente apoiou, comprou ecobags e, em um ano de campanha Saco é um Saco, fortalecida pela parceria com grandes redes de supermercados e empresas, foi possível evitar o consumo de cerca de 1 bilhão de sacolas plásticas.
A consciência sobre os impactos das sacolinhas no meio ambiente cresceu, como também as vendas de ecobags. Item de venda, acessório fashion ou reflexo da preocupação ambiental, o fato é que as sacolas retornáveis se alastraram pelo Brasil. Mas onde estão as sacolas retornáveis? Essa é a pergunta que o MMA faz neste Dia do Consumidor Consciente. Se tantas ecobags foram vendidas, por que não vemos mais consumidores utilizando-as no dia-a-dia?
Depois de conscientizar e de mostrar os impactos das sacolas plásticas no meio ambiente, o momento é de mudar velhos hábitos na prática. Agora os consumidores estão sendo convocados a tirarem suas ecobags do armário de casa ou do porta-malas do carro para transportarem tudo o que consumirem, sejam as compras de supermercado, de roupas, de livros, de eletrônicos ou de brinquedos.
Incentivo do setor privado - Neste ano grandes empresas também toparam o desafio e estão apoiando a campanha. A Unilever doou mil sacolas retornáveis, que serão distribuídas pelo Homem-Ecobag no dia 15 de outubro, no estande do MMA, montado na 29ª Feira do Livro de Brasília, que acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
Quem passear pela Feira ainda vai ganhar fitinhas do estilo Senhor do Bomfim, doadas pelo Carrefour, com mensagens personalizadas para lembrar o brasileiro a levar sua ecobag quando for às compras. Ao todo, serão distribuídas duas mil fitinhas na Feira do Livro. Quando amarrar sua fitinha e fizer os três pedidos de Consumidor Consciente, que tal mentalizar um mundo livre de sacolas plásticas, praias e ruas sem lixo e um futuro mais limpo para todos?
Outras duas mil fitinhas doadas pela rede de supermercados serão distribuídas pela Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro às pessoas que passarem pela Cinelândia ou pela Praça XV, no centro do Rio.
Ainda no dia 15, o próprio Carrefour distribuirá mais duas mil fitinhas em São Paulo, na loja de Pinheiros, e promoverá o "Dia da Sacola Cheia" para divulgar o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do MMA e apresentar os resultados alcançados nas lojas de Piracicaba e Jundiaí, ambas no interior de São Paulo, onde as sacolas plásticas foram banidas. No mesmo dia, o Carrefour lança na web o vídeo "Onde está sua ecobag?". A ideia é ampliar a divulgação da campanha e contagiar os internautas para que o vídeo se torne uma verdadeira febre online.
Durante todo o dia 15, as operadoras de celular, TIM e Vivo, vão enviar mensagens sobre consumo consciente aos seus mais de 40 mil e 66 mil seguidores do Twitter, respectivamente.
Já a livraria Saraiva distribuirá 150 mil marcadores de páginas do Dia do Consumidor Consciente nas lojas da rede, que ainda terão banners instalados com a identidade visual da campanha Saco é um Saco.
Curtas de animação - Para marcar a data, o MMA e o Ministério da Cultura lançam a segunda edição do concurso de curtas de animação, o 2º CineAmbiente, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, às 16 horas. Na oportunidade, serão exibidos em primeira mão os curtas premiados no 1º CineAmbiente, promovido em 2009.
Para o 2º CineAmbiente serão selecionados dez projetos e cada um receberá R$ 20 mil para produções de 1 minuto sobre o tema "Consumo Sustentável e Biodiversidade". A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. As inscrições ficam abertas até dia 20 de novembro. Edital e Informações: disponíveis no site do Ministério da Cultura - http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente
Participe - Apesar de prática, quando aceitamos uma sacola na locadora, na farmácia ou na padaria, não temos noção que, anualmente 1 trilhão delas são descartadas inadequadamente no meio ambiente mundial.
No Brasil , estima-se que 1,712 milhão de sacolas plásticas são consumidas a cada hora. Com uma conta rápida chegamos aos 41 milhões em 24 horas, 1,25 bilhão por mês e 15 bilhões por ano . Imagine quantos recursos naturais podem ser poupados em um único dia de consumo consciente.
Use sua ecobag e ajude a diminuir o impacto ambiental causado pelas sacolinhas plásticas. No dia 15 de outubro adote um novo hábito de vida, contribua para diminuir esses números e se torne mais um consumidor consciente capaz de transformar a vida no Planeta. O importante é assumir um compromisso com a sustentabilidade ambiental e adotar hábitos em favor de um futuro menos descartável.
Saco é um saco. Pra cidade, pro Planeta, pro Futuro e pra Você. Recuse, reduza, reutilize! Lembre da sua ecobag.
ASCOM
Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.
Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.
Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no site do MMA de 21 e setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.
"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos & uot, solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.
Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.
O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.
É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.
Serviço:
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Cnsumo Sustentáveis: www.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico institucional: ppcs@mma.gov.br
CorreioMM@ - Ministerio do Meio Ambiente
Relatório inédito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente apresentado em Curitiba, nesta quinta-feira, revela que serviços ambientais podem economizar tempo e dinheiro para as economia dos estados e municípios.
Paulenir Constâncio
Dados da Organização das Nações Unidas constatam que mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza. Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Diante desses números, governos estaduais, prefeituras e comunidades precisam reconhecer o valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Os formuladores de políticas públicas têm razões de sobra para tentar encontrar, o mais rápido possível, soluções de combate à degradação dos ecossistemas e minimização da perda da biodiversidade.
O alerta está no relatório "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (TEEB, sigla em inglês)", lançado no Brasil, em workshop realizado nesta quinta-feira (09/09) em Curitiba (PR) e simultaneamente na Bélgica, Índia, Japão e na África do Sul. Nele, 140 especialistas das áreas de ciência, economia e política de mais de 40 países concluíram que os serviços ambientais podem impulsionar as economias locais, gerar milhões de novos empregos e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Segundo o diretor do Departamento de Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, que representou a ministra Izabella Teixeira no encontro, o relatório "é importante para que os gestores públicos reconheçam o valor econômico da biodiversidade". Par ele, o documento pode ajudar na solução do impasse entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico. "Mostra (o TEEB) que os serviços ambientais têm o papel de reduzir os impactos ecológicos do desenvolvimento."
O documento reconhece e recorre a dados e exemplos para demonstrar que ecologia e economia não só podem, como devem, caminhar juntas nas políticas públicas. O relatório levanta, principalmente, a questão de valoração e impacto do uso e preservação dos recursos naturais. Os atuais níveis da pegada ecológica e social do homem, nome que os especialistas dão aos recursos naturais necessários para que cada ser humano viva, devem ser incluídos nas contas de planejamento das economias locais. Bráulio cita como exemplos recentes enchentes e desmoronamentos no Brasil com prejuízos econômicos elevados, e bem superiores ao que seria gasto com medidas de preservação do meio ambiente.
O relatório chama a atenção em três aspectos para as quais as políticas públicas precisam estar voltadas: a distribuição dos benefícios da natureza, o uso do conhecimento científico disponível e o engajamento dos gestores e das comunidades envolvidas nas ações de preservação. O relatório estuda, ainda, áreas protegidas e o aumento dos benefícios locais da conservação, e dá orientações sobre os incentivos de recompensa da boa administração de capital natural local, tais como sistemas de pagamento localmente adaptados por serviços ambientais, certificação e rotulagem.
Esse é o primeiro de uma série de cinco relatórios, que serão levados à Convenção da Biodiversidade (COP-10) em Nagoya, no Japão. Ele contribui também para o Atlas Ambiental online da Agência Europeia de Meio Ambiente, com estudos de vários esforços que já vêm sendo feitos para associar ecossistemas e a biodiversidade nas iniciativas de políticas locais. Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, um dos organismos que realizam o workshop, alguns governos locais já acordaram para o problema da preservação ambiental e têm adotado as medidas necessárias, com ganhos para suas economias locais. "Mas muitos ainda precisam aderir", acredita.
Saiba mais: http://www.teebweb.org
Após a recente sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Serpro e outras instituições públicas discutem novas formas de utilizar o lixo eletrônico, um dos componentes mais gerados no país e no mundo. Algumas opções são transformá-lo em arte, em peças para a robótica ou processá-lo por meio da reciclagem seletiva.
Tempos atrás, nem se ouvia falar em “lixo eletrônico”. Hoje, esse tipo de resíduo simboliza o século XXI, vivido por uma sociedade que consome muito e está sempre em busca de lançamentos da tecnologia. Mas enquanto novos eletroeletrônicos são fabricados, outros milhares de equipamentos, rapidamente considerados obsoletos, são descartados. E à medida que aumenta o volume de lixo eletrônico, cresce também a preocupação com o destino final desse resíduo. É por isso que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada há dez dias pelo presidente Lula, foi recebida com satisfação pelo Serpro e por todo o poder público.
“A regulamentação dessa legislação pode gerar um tratamento jurídico específico para a reciclagem de bens públicos. Pode também nos ajudar a recepcionar no país uma indústria de processamento de lixo eletrônico que seja uma referência para a América Latina”, destaca o diretor substituto do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Victor de Abreu. “Estamos cada vez mais reunindo na Administração Pública todo o conhecimento sobre esse assunto, e é por isso que os nossos órgãos de processamento de dados são fundamentais. O Serpro cumpre um papel muito importante para nos auxiliar na construção dessa regulamentação”, acrescenta Abreu.
Com a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, produtores e importadores de eletroeletrônicos serão obrigados a implementar sistemas de logística reversa, garantindo o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. “Vamos rediscutir nosso processo de doação e de venda de eletrônicos que não são mais utilizados na produção dentro da Empresa. Teremos esse papel de ser um agente na reutilização e descarte cada vez mais corretos desse tipo de lixo”, enfatiza o chefe da Divisão de Administração de Materiais do Serpro, João Rocha Rodrigues.
“A grande contribuição que o Serpro pode dar à nova política é incentivar a logística reversa e estabelecer, já em seus contratos, a responsabilidade compartilhada com os fornecedores dos equipamentos. E com a ajuda de todos, empregador, empregado e clientes, poderemos entregar um mundo melhor para as próximas gerações”, completa o coordenador estratégico de Responsabilidade Social e Cidadania do Serpro, Dilson dos Santos.
O professor Mauro César Bernardes, do Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática da Universidade de São Paulo (Cedir/USP), também acredita que o poder público é importante para estimular a criação de uma nova lógica no mercado de tecnologia: “o governo pode sinalizar para a indústria essa necessidade de desenvolvimento de equipamentos menos poluentes e menos prejudiciais à saúde humana. E a consequência disso é o barateamento das etapas da produção, favorecendo não só a Administração Pública, mas o usuário também”, acredita o professor.
Matéria-prima de ponta
Muitas tecnologias podem até ser consideradas por alguns como ultrapassadas, mas isso não significa que elas não sirvam para mais nada. É por isso que especialistas defendem a reutilização do lixo eletrônico. “Podemos juntar componentes de vários equipamentos obsoletos e montar um que ainda funcione”, diz o professor Mauro César. “Tenho visto equipamentos antigos serem usados em obras de arte, bijuterias, na robótica, há um grande reaproveitamento possível”, concorda Dilson dos Santos.
Além da reutilização, há outras frentes de pesquisa: “quando dou uma sobrevida aos equipamentos, não resolvo definitivamente o problema. É aí que entra a reciclagem seletiva. Nós separamos o plástico, o cobre, o ferro, o vidro, cada material que interessa a cada tipo de reciclador. Estudos mostram que ate 98% de um equipamento pode virar matéria-prima na cadeia produtiva”, acrescenta o professor Mauro César.
Comunicação Social do Serpro - Vanessa Borges
Paulenir Constâncio
As compras com exigência de critérios ambientais vêm apresentando um considerável crescimento na administração pública. Regulamentado há pouco mais de seis meses, os critérios de sustentabilidade no processo de licitação entraram nas preocupações do Tribunal de Contas da União. O órgão, que fiscaliza os gastos públicos, enviou consulta aos ministérios, inclusive ao Ministério do Meio Ambiente. O tribunal quer saber o que tem sido feito para garantir que os bens e serviços adquiridos pelo serviço público contribuam para a preservação do meio ambiente.
Dados revelam que o consumo de bens e serviços pela Administração Pública podem chegar à cifra de R$ 600 milhões ao ano, representando 15% do PIB. Desde o ano passado, o Governo vem usando esse poder de compra para promover a sustentabilidade no setor produtivo. Vários grupos de trabalho interministeriais estudam uma proposta de mudança na Lei nº 8.666, que rege os processos de licitação, para dar segurança jurídica às novas exigências. Já existe no Congresso um projeto de lei propondo alterações, que deverá receber a contribuição dos estudos em andamento.
Segundo o diretor interino de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, Geraldo Abreu, a ideia é evitar que os fabricantes carimbem um produto com um selo de sustentável só para vender à administração pública, sem comprovarem a sustentabilidade na cadeia de produção. Hoje (19), no 1° Simpósio de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, no TST, ele defendeu mudanças no marco legal das licitações, para que o setor público não contribua com a degradação ambiental ao fazer suas compras.
O programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, criado por decreto pelo Governo para promover a sustentabilidade nas suas próprias atividades, tem o papel de indutor da atividade produtiva, lembrou Geraldo. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente vem buscando orientar fornecedores e prestadores de serviço à administração pública no sentido de encontrarem soluções de produção sustentáveis para entrarem nas licitações.
Uma das preocupações no Ministério do Meio Ambiente é que o próprio Governo saia na frente na execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, já que o potencial de consumo da administração pública é proporcional à quantidade de lixo reaproveitável que produz. Dessa forma, a nova lei, que será regulamentada até novembro, deve influenciar as novas licitações, tendo em vista que os fornecedores de bens e serviços terão de se adequar à logística reversa - exigência de que a destinação final dos produtos, após o fim de sua vida útil, seja dada por quem os produz de forma a não agredir o meio ambiente.
Equipe - Os bons resultados alcançados até agora pelos novos critérios licitatórios levaram o Governo a buscar as adequações do mercado, mesmo antes que venha a mudança pretendida na lei das licitações. Para isso, ministérios do Meio Ambiente, Planejamento e a Advocacia-Geral da União, em ação simultânea em seis estados, está preparando gestores que atuam nos seus setores de compra para elaborarem editais com especificações ambientais, dentro da novas normas. No Dia Nacional das Compras Sustentáveis, 2 de setembro, uma equipe de gestores será capacitada para elaborar licitações sustentáveis com as regras já em vigor.
Os responsáveis pelas licitações em vários setores do estado serão orientados sobre a contribuição que podem dar à preservação do meio ambiente em suas atividades. As licitações dos governos federal, estaduais e municipais são alvo frequentes de questionamentos judiciais por diversas razões e o Governo quer evitar que as exigências ambientais sejam um motivo a mais para os concorrentes recorrerem nos tribunais.
Mais informações em http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br.
Por clipping
Galpões de coleta seletiva do lixo serão construídos nos municípios do Rio de Janeiro. Além disso, o estado vai reforçar o apoio ao Projeto de Coleta Seletiva Solidária desenvolvido por cooperativas de catadores de materiais recicláveis em condomínio residenciais. Essas são algumas das medidas do programa Pacto pela reciclagem, lançado nesta quinta-feira (5) pelo governo do estado em parceria com o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, a Associação Brasileira de Administradores de Imóveis e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
A iniciativa visa a reverter a situação ambiental em relação aos lixos nas cidades, oferecendo a reciclagem como opção. Segundo a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, apenas na capital fluminense são recolhidos diariamente pelo menos 8 mil toneladas de lixo domiciliar. Desse total, apenas 1% é reciclado, quando o percentual reaproveitável poderia chegar a 40%.
“Nossa expectativa é unir forças para fazer avançar a reciclagem no Rio. Vamos trabalhar com as prefeituras para ampliar os galpões de coleta seletiva. Para tanto, já iniciamos o mapeamento para ver onde eles podem ser construídos”, afirmou Marilene.
Segundo Jorge Pinheiro, integrante da organização não governamental lixo.com.br, o resgate das coletas seletivas e intervenções municipais é importante, porque “os catadores estavam à margem do processo” e o “pacto vem impulsionar a relação entre os atores”.
Segundo presidente da cooperativa Coopar, Jorge Neves, o programa é bem aceito pelos catadores, mas falta participação da categoria na elaboração das políticas públicas. Neves destaca que o pacto tem de ser cumprido e sugeriu que todos os catadores sejam chamados para dar um suporte às leis.
De acordo com Marilene Ramos, o programa já está implantado em 20 dos 92 cidades do estado. No município do Rio de Janeiro, ele vai começar pelo centro. (Fonte: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.
A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.
De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.
O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o presidente.
A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.
(Fonte: Nathalia Passarinho/ G1)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de quase duas décadas em tramitação no Legislativo, finalmente traz soluções para a correta destinação dos resíduos produzidos diariamente pelas empresas e pelos cidadãos.
Com a nova política, será possível fazer o rastreamento do produto desde sua fabricação até seu descarte, que deverá seguir as normas ambientais vigentes. "Assim queremos aumentar a meta de reciclagem e mudar o comportamento do consumidor", explica a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo.
Plano - O MMA abrirá consulta pública em agosto para o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável. Por meio da internet, os cidadãos brasileiros poderão fazer sugestões, críticas e comentários que vão orientar a implementação da iniciativa.
O aumento de reciclagem de resíduos sólidos é uma das prioridades apresentadas pelo MMA. Mas também estarão em discussão diferentes temáticas, como a educação para o consumo sustentável, as construções sustentáveis e o varejo de consumo sustentável. Para o setor público, serão debatidas as compras públicas sustentáveis e a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Segundo a secretária, "o Ministério do Meio Ambiente procura uma sinergia entre o plano nacional de produção e consumo sustentável com a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas".
ASCOM
Cristina Ávila
Depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (7). No mesmo dia, à tarde, a PNRS havia sido debatida e aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa.
A votação foi tranqüila nas comissões, com apreciação de relatórios praticamente iguais dos senadores César Borges (PR-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A única diferença foi a retirada do inciso 3, artigo 54, que enquadrava como crime ambiental o descarte de lixo em locais inadequados, o que poderia penalizar o cidadão comum com quatro anos de prisão.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o resultado. "Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País". Ela enfatizou a gestão compartilhada dos resíduos sólidos como responsabilidade da sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos.
O substitutivo ao projeto de lei (PLS 354/89) que institui a Política foi aprovado no início da tarde de ontem (7/7) e seguiu para o plenário do Senado em caráter de emergência. O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, que coordenou o processo de debate entre Executivo e o Congresso, disse que o encaminhamento da matéria ao Legislativo, em setembro de 2007, acelerou a tramitação dessa política que já durava mais de duas décadas. "Essa iniciativa nunca havia sido tomada pelo Executivo".
Silvério também comentou que Câmara e Senado contribuíram para melhorar ainda mais o projeto e colocar o Brasil em posição compatível com a União Europeia em relação à legislação que se refere aos resíduos sólidos.
"É um dia histórico. Essa é uma luta de quase 21 anos. A matéria é complexa e vem sendo discutida por todo esse tempo por diferentes setores da sociedade. A aprovação é extremamente importante para o meio ambiente e para a saúde em todo o País", afirmou o relator César Borges.
O senador Cícero Lucena destacou que a aprovação é também um estímulo para a geração de renda, pois prevê incentivos a cooperativas e outros tipos de organizações de trabalhadores envolvidos com os processos de resíduos, como os catadores.
Entenda melhor
O substitutivo do projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos contém 58 artigos e apresenta novidades, como a "logística reversa", que determina que fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores realizem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, todos os tipos de lâmpadas e eletroeletrônicos.
A proposta prevê ainda a introdução da "responsabilidade compartilhada" na legislação brasileira, envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. Também estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para o recolhimento do mesmo, fazendo a separação onde houver a coleta seletiva. A indústria de reciclagem e os catadores de material reciclável devem receber incentivos da União e dos governos estaduais.
Pela nova política, municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Terão prioridade no financiamento federal os consórcios intermunicipais para gestão do lixo.
O projeto proíbe a criação de "lixões", onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto também veta a importação de qualquer tipo de lixo.
Por meio dos incentivos e novas exigências, o País tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Deste total, 59% é destinado aos "lixões" e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.
Por Danielle Jordan / Ambientebrasil
O descarte de óleo de soja ainda é comum, mas muitas ações estão começando a despontar como solução para este tipo de resíduo.
Um projeto do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Coppe, da Universidade Federal do Rio de JAneiro, UFRJ, foi premiado pela Organização das Nações Unidas, ONU, ao propor a instalação de uma pequena usina de produção de biodiesel em Copacabana, onde se concentram inúmeros restaurantes e hotéis.
De acordo com o estudo, a usina, além de ajudar na preservação ambiental, poderá contribuir com a geração de empregos e renda.
Em um levantamento feito com chefes de cozinha de 70 hotéis e 120 restaurantes do bairro, revelou-se que parte dos 130 mil litros de óleo gerados pelos estabelecimentos acaba sendo desperdiçado sendo lançado no esgoto. “Esta pequena unidade de produção de biodiesel daria um destino apropriado para este óleo”, destacou o coordenador do projeto, Luciano Valle.
O estudo, que conta com a participação de alunos de pós-graduação de Engenharia de Produção da Coppe, e alunos de graduação do curso de Engenharia Ambiental, recebeu o Life Cycle Initiative Award for LCA projects in developing countries pela ONU.
*Com informações da UFRJ.
Apenas 4% dos consumidores brasileiros praticam o chamado consumo consciente – modo que extrapola o atendimento de necessidades individuais, levando em conta os reflexos do consumo na sociedade, economia e meio ambiente.
O dado é de uma pesquisa da Cetelem, empresa do setor financeiro, que aplicou a metodologia Teste de Consumo Consciente (TCC) criada pelo Instituto Akatu – que atua com foco na mudança de comportamento do consumidor. O teste considera o cumprimento de 13 comportamentos simples, como apagar as luzes ao sair de um local ou fechar a torneira ao escovar os dentes; quanto mais desses hábitos são seguidos, maior o nível de comprometimento do consumidor. A pesquisa foi realizada entre janeiro e abril de 2010.
Ao todo, 65% dos entrevistados são enquadrados como “iniciantes” – adotam entre três e sete desses comportamentos sustentáveis. Por outro lado, 11% são “indiferentes” sobre o impacto de seu comportamento de consumo em relação ao meio ambiente, praticando, no máximo, dois hábitos sustentáveis. A parcela consciente da população (4%), segundo a pesquisa, adota de 11 a 13 comportamentos.
“São pequenas atitudes, como saber utilizar a energia conscientemente. Desse modo, podemos melhorar o fato de consumirmos 40% a mais do que o planeta permite. A nova geração já tem mais consciência, pois discute a sustentabilidade nas escolas”, avalia o coordenador de mobilização do Instituto Akatu, Ricado Oliani.
O estudo aponta que o nível de escolaridade está diretamente relacionado ao grau de comprometimento do consumidor; quanto mais instruídos, maior o nível de consciência. Já as mulheres são mais comprometidas do que os homens. Nos outros grupos de consumo, no entanto, não há diferença significante entre os gêneros.
O Nordeste e o Sul apresentam-se como os mais indiferentes, enquanto o Sudeste é o mais comprometido. Os iniciantes são, de certa forma, distribuídos uniformemente entre as Regiões. Entre os conscientes, 94% vão aumentar as economias nos próximos 12 meses, percentual que diminui conforme os grupos de consumo, chegando a 70% entre os indiferentes.
A grande quantidade de lixo produzido no Brasil e a pequena quantidade de resíduos reciclados no país indicam quanto os dados da pesquisa preocupam. Segundo uma pesquisa realizada em 2009 pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a geração de lixo atual é de 1,152 kg por habitante por dia no Brasil, padrão próximo aos dos países da União Europeia, cuja média é de 1,2 kg por habitante por dia.
Ao mesmo tempo, um estudo realizado em 2009 pelo Instituto Ethos apontou que enquanto o Brasil recicla menos de 5% do lixo urbano, nos Estados Unidos o índice é de 40%.
Para o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, o problema é a adaptação da sociedade e sim o modelo econômico em que ela está inserida. “Não adianta idealizar uma vida sustentável para todos porque este sempre irá esbarrar no capitalismo com sua propaganda que incentiva o consumismo. O incentivo ao consumo consciente é importante para conscientizar a população, mas isso não vai resolver o problema”, afirma.
(Envolverde/Aprendiz)
Fonte: Mercado Ético
http://portaldoconsumidor.wordpress.com/o-inmetro-e-voce/
Essa coluna tem como objetivo mostrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Diretoria da Qualidade do Inmetro e os impactos que eles têm na sua vida cotidiana.
Qual o impacto ambiental total de um produto?
O que é pior: usar copo descartável ou gastar água e detergente para lavar o de vidro? O que é melhor para o ambiente: usar filtro de café descartável ou de pano? Muitas vezes preocupadas com os impactos ambientais vinculados aos nossos hábitos cotidianos nos deparamos com algumas questões como essas.
Se fizermos uma busca na Internet certamente teremos vozes de especialistas respondendo a essas e outras questões desse tipo, mas fatalmente as respostas serão baseadas em indícios e não em um estudo que avalie o ciclo de vida de cada produto e possa oferecer uma comparação de desempenho ambiental de cada opção.
O ciclo de vida de um produto é o conjunto de etapas – de todas as interações homem meio ambiente – necessárias para que um produto cumpra sua função, desde a extração dos recursos naturais, passando por todos os elos de sua cadeia produtiva, por sua distribuição e uso, indo até seu descarte final . Sendo assim, Avaliação do Ciclo de Vida – ACV trata-se de uma ferramenta de gestão ambiental que avalia o desempenho ambiental dos produtos do “berço ao túmulo.”
A Avaliação do Ciclo de Vida é uma Ferramenta de apoio à tomada de decisões que gera informações, não resolve problemas, mas compara desempenho ambiental de produtos e avalia impactos associados à função do produto.
Para a realização da avaliação do ciclo de vida de produtos é necessária a análise do inventário deste produto, que contempla um conjunto de informações sobre a quantidade de energia e materiais fundamentais para a realização de estudos de impactos ambientais, utilizados ao longo de toda a cadeia do produto, processo ou serviço, e quanto desse material foi descartado no meio ambiente.
Diante desse cenário, o Inmetro, através da Assessoria da Presidência e da Diretoria da Qualidade, está coordenando o Grupo de Trabalho nomeado pelo Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade para detalhar o Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida – PBACV, que tem seis meses, a partir do dia 12/05/2010 – quando foi publicada a Resolução 03/2010 do Conmetro – para concluir seu trabalho.
A ACV é uma ferramenta nova, dessa forma o grupo de trabalho – representantes do Inmetro, IBICT/MCT, MDIC, Abinee, UNB, CETMAG, ABCV/USP, CTBE, ABTCP e UTFPR tem como tarefa o detalhamento, que inclui definição de etapas, responsáveis e prazos, do PBACV, cujas principais linhas de ação são: a construção de um banco de dados para o armazenamento de ciclo de vida; o desenvolvimento de uma metodologia padrão e desenvolvimento de inventários e organização e disseminação de informações sobre a Avaliação do Ciclo de Vida.
A implementação do PBACV vai oferecer metodologias e orientação à sociedade sobre a realização de estudos do impacto ambiental total de um produto desde sua produção até o descarte, o que permitirá aos consumidores subsidiar suas escolhas de consumo.
Jardim Botânico de Brasília e Parlamento do Mercosul buscam respostas ambientais nos povos
"O que você faz pelo Planeta?”
- Esta é a pergunta que está movimentando o continente: valem todas as respostas que de fato contribuam com a Biodiversidade. Aquela nova ação de preservação que você descobriu ou viu por aí pode virar solução editada em um guia da terra, que vai ser enviado como ajuda aos povos depois do I Fórum de Biodiversidade das Américas, uma espécie de COP brasileira, com inscrição gratuita, pronta pra acontecer entre 5 e 9 de julho, em Brasília, com cobertura via satélite.
Envie logo sua resposta ou reserve seu lugar nesse movimento de preservação do planeta, para onde irão também centenas de representantes das Américas:
Acesse o link http://www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com e nos diga o que você anda fazendo para preservar o planeta ou então ligue para (55 61 - para quem está fora do Brasil ou de Brasília) 3366 5597 e garanta sua participação no Fórum, onde todos os integrantes receberão seus certificados referentes às 40 horas da semana do evento.
Respostas à imprensa:
Equipe do Parlamento do Mercosul - (55 61) 3216 6872
Jeanitto Gentilini, Coordenador Nacional da Campanha - (55 61) 3366 4735 - (55 61) 9970 3262
Inscrição gratuita
NO I FÓRUM DE BIODIVERSIDADE DAS AMÉRICAS:
http://www.biodiversidadedasaméricas.blogspot.com
ou (55 61) 3366 5597
A tecnologista Márcia Wenzel, a convite do SENAI CETIQT - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil, apresentou a palestra “Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P: O caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, para alunos dos cursos técnicos e superiores ministrados pelo SENAI.
http://www.inmetro.gov.br/responsabilidadesocial/
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília (DF) o Simpósio Consciência Ambiental – Sistema de Gestão Ambiental.
O objetivo é discutir a importância da implantação de uma política ambiental nas organizações e despertar a reflexão sobre o consumo consciente e sustentável. Gratuita, a atividade oferece 150 vagas a membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo interessado.
O simpósio será realizado em 2 de junho, das 15h às 17h. A programação conta com mesa redonda composta de membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas das áreas de meio ambiente,direito e gestão ambiental. Entre os temas em debate estarão a implantação e o monitoramento de sistemas de gestão ambiental baseados na norma ISO 14001/2004, integrante da série ISO 14000, que estabelece diretrizes para o uso consciente de recursos e a redução de impactos ambientais pelas instituições públicas e privadas.
As inscrições seguem até as 12h do dia 25 de maio, pelo sítio http://www3.esmpu.gov.br/. A programação completa está disponível no site da Escola.
Programação paralela – Além do simpósio, a programação dedicada ao Dia Mundial do Meio Ambiente contará com exposição de fotos, feiras ambiental, orgânica e de trocas, exibição de filmes e apresentações teatrais. As atividades são gratuitas e acontecerão de 31 de maio a 2 de junho, das 12h às 18h, na sede da ESMPU e na PGR.
Mais informações no e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Suelene Gusmão
O Brasil produz anualmente 155 mil toneladas de lixo urbano. Desse total, estima-se que cerca de 50% sejam dispostos diretamente em lixões a céu aberto, contaminando o solo, bacias hidrográficas, rios, córregos e mares, provocando doenças e produzindo prejuízos incalculáveis para o Estado.
Por outro lado, estes mesmos resíduos são fonte de sustento para milhares de famílias brasileiras, os denominados catadores de materiais recicláveis, cujas associações e cooperativas somam mais de 34 mil pessoas em todo País, que se juntam a outros milhares de catadores, que extraoficialmente, também sobrevivem do lixo descartado.
Essa equação, que ainda hoje apresenta resultados desfavoráveis à saúde e ao meio ambiente, deve ser alterada com a aprovação, no Senado Federal, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova política, que vai definir as diretrizes gerais para a disposição correta dos mais diversos tipos de lixo produzidos, determinará, por exemplo, como se dará a atuação do setor empresarial na correta disposição deste material e cobrará dos entes governamentais uma correta gestão pública desses resíduos.
Há mais de 19 anos, o Brasil espera a aprovação de um arcabouço legal que defina instrumentos e responsabilidades para a geração dos mais diversos tipos de resíduos sólidos, entre eles, a novidade dos materiais eletrônicos, para os quais ainda não existe lei federal definindo como se dará seu descarte. A princípio, a PNRS definirá as diretrizes gerais para a gestão dos resíduos. Sua regulamentação será feita posteriormente, por meio de Decreto.
Para se adiantar a essa etapa, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já está formando um grupo de assessoramento com objetivo de apoiar o Governo Federal na tarefa de fazer com que a política se transforme em dispositivo legal de fácil e correta aplicação.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados no mês de março é resultado de um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos. Ela trata de temas amplos e variados que já fazem parte do dia-a-dia das pessoas envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço público de limpeza urbana.
O que se pretende com a nova política nada mais é do que a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, a adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais, a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos, a gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros. Um outro importante objetivo é a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento de resíduos sólidos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos. A nova política só não define normas para os rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.
A grande novidade do texto que está no Senado diz respeito ao conceito de logística reversa, que será aplicada ao chamado lixo eletrônico. O conceito é definido como um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Quando regulamentado, o novo dispositivo indicará aos geradores de lixo eletrônico suas responsabilidades com o correto descarte.
Com a nova política será também criado um sistema nacional integrado de informações sobre resíduos sólidos. O sistema será responsável por recolher e divulgar informações com rapidez e qualidade.
Lixões - Um dos mais graves problemas associados à inadequada disposição final de resíduos sólidos diz respeito aos lixões que se espalham pelo País. Segundo dados do IBGE, embora 97% do lixo seja coletado nas residências brasileiras, cerca de 59% dos municípios ainda depositam seus resíduos em lixões, outros 16% em aterros controlados, provocando a poluição da água e do solo. Apenas 13% vão para aterros sanitários.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, o grande número de lixões se deve à falta de capacidade dos municípios para operar, planejar, fiscalizar e regular aterros sanitários já construídos ou pelo alto custo de implantação e operação de aterros sanitários. Dados da SHRU garantem que construir e operar um aterro sanitário para um pequeno município custa, por habitante, duas ou três vezes mais do que construir ou operar um aterro sanitário para um conjunto de municípios de pequeno porte.
Adiantando-se à aprovação da nova política, o Ministério do Meio Ambiente vem apoiando estados e municípios na constituição de consórcios intermunicipais e/ou interfederativos. Atualmente, 13 consórcios estão em processo de formação, abrangendo mais de 160 municípios que passarão a contar com gestão inovadora de resíduos, beneficiando os catadores que trabalham em condições precárias.
Até o final de 2010, 18 estados brasileiros devem concluir seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, premissa necessária para a posterior constituição de consórcios intermunicipais. Estes instrumentos vão permitir aos municípios, gestores dos serviços, aprimorar seus sistemas e processos, melhorar a prestação dos serviços e definir estratégias para a destinação final dos resíduos.
Resíduos eletrônicos - O diretor-interino de Ambiente Urbano da Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) do MMA, Marcos Bandini, explica que, atualmente, não existe legislação federal para o descarte do lixo tecnológico. O que existe são resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que tratam especificamente de alguns desses resíduos, como é o caso de pilhas e baterias e de pneus. Existem também algumas ações no âmbito do Governo Federal como o recolhimento de geladeiras comandado pelo Ministério de Minas e Energia e o Programa de Inclusão Digital conduzido pelo Ministério do Planejamento (MPOG), que aceita doações de computadores que são recuperados e distribuídos a instituições que os destinam ao uso de comunidades carentes , explica ele.
De acordo com o diretor, o termo resíduo eletroeletrônico abriga inúmeros tipos de resíduos, adquirindo, por isso, significado bastante geral. Inclui, por exemplo, televisores, geladeiras, celulares, telefones, computadores (a CPU propriamente dita e todos seus periféricos como impressoras, monitores, teclados, mouses, etc), fogões, aspiradores-de-pó, ventiladores, congeladores, aparelhos-de-som, condicionadores-de-ar, batedeiras, liquidificadores.
Do ponto de vista ambiental, é grande a importância que se tem atribuído aos computadores pela velocidade de disseminação de seu uso e pela rapidez com que se torna obsoleto. Um exemplo dessa situação é o fato de que no período de 2006/2007, os notebooks apresentaram uma taxa de crescimento equivalente a mais de 110%. Em termos de vendas para 2009, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee), o mercado total de venda de PCs foi de 12 milhões de unidades, das quais 7,7 milhões de desktops e 4,3 milhões de notebooks. Estes números apontam que pelo menos 27% dos domicílios particulares no Brasil dispõem de computadores, segundo fonte do IBGE.
Quanto à telefonia celular, segundo dados constantes do Panorama 2009 da Abinee, foram produzidos em 2008, 73 milhões de unidades, sendo 48 milhões de unidades para atendimento ao mercado interno e 25 milhões para exportação.
Esses números são apresentados para indicar o volume de produção de alguns bens eletroeletrônicos. Com eles, pode-se afirmar que esses volumes são expressivos com tendência crescente que atendam a uma demanda de usuários novos ou reposição de equipamentos antigos/obsoletos , explica o Bandini.
Estima-se um relativo índice de aproveitamento de peças/partes componentes no mercado formal e informal (mercado de usados para equipamentos eletroeletrônicos). No entanto, conforme explica Bandini, caso surjam medidas visando incrementar a demanda que facilitem a aquisição desses produtos pelas camadas sociais de menor poder aquisitivo (redução de IPI, por exemplo), pode acontecer uma mudança no quadro atual e uma rápida substituição dos equipamentos, gerando um número muito grande de resíduos eletroeletrônicos.
Mesmo antes da aprovação da PNRS, a destinação dos resíduos eletroeletrônicos tem recebido diferentes soluções locais. Marco Bandini informa que ao cidadão aconselha-se, em cada caso e região, informar-se junto ao órgão ambiental municipal sobre a existência de soluções ou de programas que tratem desses descartes. Às vezes, já existem iniciativas dos fabricantes, ou de setores da sociedade, para o recolhimento de resíduos dos produtos ou de suas embalagens, na linha da logística reversa, diz.
O lixo eletrônico produzido no Brasil, em 2006, foi de 11 milhões de toneladas. Em termos mundiais são produzidos 50 milhões toneladas/ano de lixo eletrônico. Estima-se que 90% do lixo eletrônico não retorna para o ciclo produtivo com vistas ao seu reaproveitamento.
Pneus, pilhas, baterias - Também se adiantando à nova política, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, em setembro de 2009, Resolução dispondo sobre pneus inservíveis. A aprovação inaugurou um processo de logística reversa, estabelecido na PNRS. Ficou definido que o descarte correto do produto é de responsabilidade de fabricantes e importadores.
Eles serão obrigados a coletar e dar destinação ambientalmente adequada aos pneus na proporção de um para um. Isso significa que a cada pneu novo comercializado, um deverá ser recolhido. O ato do recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que o consumidor estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo para o consumidor.
Ainda de acordo com o texto aprovado, fabricantes e importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou isoladamente, deverão implementar pontos de coleta (ecopontos) de pneus inservíveis. E nos municípios acima de 100 mil habitantes deverá haver pelo menos um ponto de coleta e armazenamento, a ser implantado num prazo máximo de um ano a partir da publicação da resolução.
Também será obrigação de fabricantes e importadores elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus inservíveis e comprovar junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF), do Ibama, numa periodicidade máxima de um ano, a destinação dos inservíveis.
O Conama vem ainda aprovando inúmeras outras resoluções com objetivo de regular a correta disposição de alguns resíduos perigosos. A Resolução nº 334, por exemplo, dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. A de nº 362, fala sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
A Resolução nº 401 estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no Brasil e define critérios para seu gerenciamento ambientalmente adequado. Um Grupo de Trabalho dentro do conselho vem debatendo sobre a disposição final de lâmpadas à base de mercúrio.
Tramitação - A gestão de resíduos sólidos é tema presente no Congresso Nacional desde 1991 com o PL 203/91. Em setembro de 2007, o presidente da República, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de diversos setores da sociedade ligados ao assunto, assinou mensagem encaminhando ao Congresso a proposta do Executivo para a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta foi transformada no PL 1991/2007 e apensada ao PL 203/91.
Em 19 anos de tramitação no Congresso Nacional, a PNRS sofreu emendas e foi apensada em diversas vezes. A subemenda que está no Senado Federal é um substitutivo global ao substitutivo do Projeto de Lei 203. Nesses quase 20 anos de tramitação, passou pela comissão de Seguridade Social e Família e diversas vezes pelo Plenário e pela Mesa Diretora.
Após todas emendas modificativas proposta que está no Senado apresenta ferramentas destinadas à solução dos problemas de resíduos sólidos no País. Essas respostas podem ser vislumbradas através de princípios de diretrizes propostos, entre os quais a criação de: Incentivos fiscais e econômicos à reciclagem; Plano Nacional de Resíduos Sólidos; Planos estaduais e municipais de resíduos sólidos; Planos microrregionais de resíduos sólidos (a ser elaborado pelos consórcios regionais de resíduos sólidos; Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (a ser elaborado pelos geradores de resíduos); responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos; procedimentos de logística reversa; análise de ciclo de vida dos produtos.
Estimular a reflexão e a mudança de atitude dos servidores públicos para que os mesmos incorporem critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras. Esse é o principal objetivo do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que acaba de ganhar a adesão da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A parceria foi firmada nesta sexta-feira (19/3), com convênio assinado pelo ministro Carlos Minc e pelo diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel , no Rio de Janeiro.
Com vigência de dois anos, o convênio prevê a elaboração de uma agenda socioambiental para a Ancine, que contemple os cinco eixos temáticos da A3P: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; sensibilização e capacitação dos servidores; qualidade de vida no ambiente de trabalho, e licitações sustentáveis (inclusão de critérios socioambientais nas compras públicas).
O Termo de Adesão prevê ainda a redução do consumo de energia e água, o estímulo à aquisição de bens e serviços ambientalmente sustentáveis e a elaboração de um plano de capacitação para os servidores.
"O poder público tem que dar o exemplo para a sociedade, não adianta querer que a sociedade economize recursos se há desperdício nas instituições", observou Carlos Minc
Fonte: Em Questão 23/03/2010
Já estão disponíveis na internet as especificações para a aquisição de computadores verdes pelo governo federal. As características desses equipamentos estão descritas no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/especificacoes-tic e são recomendadas aos órgãos da administração federal, autarquias e fundações.
De acordo com a Portaria N° 2, publicada ontem no Diário Oficial da União, os órgãos devem, preferencialmente, contemplar esses requisitos que vão da melhoria da eficiência energética a restrições quanto à utilização de substâncias nocivas na composição dos equipamentos.
Os órgãos que seguirem essas orientações deverão exigir, no edital, a ausência de substâncias perigosas como mercúrio, chumbo, cromo hexavalente, cádmio, bifenil polibromados, éteres difenil-polibromados em concentração acima da recomendada pela diretiva da Comunidade Econômica Européia Restriction of Certain Hazardous Substances.
Outra característica é que a eficiência dos computadores deve ser superior a 80% no fator de potência do seu desempenho (Power Factor Correction). Assim, há redução no consumo de energia elétrica.
Essas recomendações foram disponibilizadas para consulta pública entre 14 de dezembro passado e janeiro deste ano e também integram a Instrução Normativa nº1, de 19 de janeiro de 2010. Por meio dessa norma, o Ministério do Planejamento regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento também disponibilizou na internet (http://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/especificacoes-tic) as especificações de estações de trabalho básica, padrão e avançada e de notebooks. Essas características devem ser observadas pelos órgãos do governo federal, conforme determinou a Portaria n° 2.
A norma determina ainda que as aquisições de bens nessa área devem estar de acordo com o Plano Diretor de Tecnologia de Tecnologia da Informação (PDTI) do órgão. A partir de julho, esse planejamento deverá conter também a política de aquisição, substituição e descarte de equipamentos.
Nosso planeta é frágil. Pequenos desperdícios, somados, podem causar grandes estragos. Por isso, todas as ações de preservação desse bem essencial à vida são relevantes. Neste mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, é preciso lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse bem.
No dia mundial da água, vamos reafirmar nosso compromisso de respeito pelo mundo em que vivemos.
A água é um bem precioso e insubstituível. É um elemento da natureza, um recurso natural.
Use a água racionalmente, a fonte não pode secar!
Precisamos agir positivamente para comemorar este dia!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
“Comece por você – Seja um modelo de educação e ação ambiental”
Paulenir Constâncio
Comunidades carentes e cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Recife-PE serão capacitados para atuar na redução das emissões Clorofluorcarbono (CFC), responsável pelo aumento do buraco na Camada de Ozônio, que protege a terra contra o excesso de radiação solar.
Técnicos do Ministério de Meio Ambiente apresentam, nesta sexta-feira (26), para os representantes dos governos estaduais, municipais, associações de catadores de material reciclável e companhias de eletricidade e limpeza urbana de Pernambuco uma proposta de Projeto Piloto de Coleta de Refrigeradores, os principais causadores do lançamento do gás na atmosfera.
O workshop será no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Rua Vital de Oliveira, nº 32, Bairro do Recife - Recife, às 9h. O evento integra o projeto de Gerenciamento de Bancos de SDOs no Brasil, coordenado pelo MMA. SDOs são substâncias destruidoras da camada de Ozônio.
Geladeiras e ar condicionados produzidos antes do ano 2000, boa parte ainda em uso pelas populações carentes nas grandes cidades, estão entre os principais alvos do programa governamental brasileiro de redução de CFCs.
A estimativa é de que maior parte dos refrigeradores antigos descartados acabam sendo coletados e desmontados pelos catadores, sem preocupações com a destinação dos CFC´s. Além disso, eles são produzidos com espuma e outros materiais poluentes, como mercúrio e óleo, que descartados diretamente no ambiente, poluem e representam riscos à saúde pública.
O Ministério das Minas e Energia prevê que as concessionárias de distribuição de eletricidade promovam a substituição de 10 milhões de aparelhos até o final do programa.
Em parceria com o governo alemão, por meio do acordo de cooperação (GTZ), a região vai receber uma planta de manufatura reversa, indústria capaz de reciclar os refrigeradores, separando as substâncias que atacam a camada de ozônio e dando destinação correta aos demais poluentes empregados na sua fabricação.
As concessionárias distribuidoras de eletricidade são obrigadas a investir 0,5% de seu lucro líquido em projetos de eficiência energética, sendo que metade disso é destinado às populações carentes.
Bárbara Bomfim
O Brasil está a um passo de estender a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. Nesta quarta-feira (10/3), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O projeto aprovado pela Câmara voltará agora ao Senado Federal para uma nova apreciação, onde, após aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
"A lei que institui a política vai revolucionar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, ampliando a reciclagem e eliminando os lixões. O país passará a ter planos integrados de resíduos sólidos nas esferas nacional, estadual, regional e municipal. O mais importante é que agora haverá outros responsáveis pela coleta de resíduos sólidos além dos municípios e catadores", afirmou Silvano Silvério, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.
Entre as inovações da Política Nacional de Resíduos Sólidos destaca-se o conceito de responsabilidade compartilhada em relação à destinação de resíduos. Isso significa que cada integrante da cadeia produtiva - fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e até os consumidores - ficarão responsáveis, junto com os titulares dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, pelo ciclo de vida completo dos produtos, que vai desde a obtenção de matérias-primas e insumos, passando pelo processo produtivo, pelo consumo até a disposição final.
Por exemplo, um dos artigos do projeto de lei prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem investir no desenvolvimento, na fabricação e na colocação no mercado de produtos que possam ser reciclados e cuja fabricação e uso gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos.
A lei obriga também a estruturação e a implementação de sistemas de logística reversa para agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, sejam considerados resíduos perigosos. A adoção de medidas, para que os resíduos de um produto colocado no mercado façam um "caminho de volta" após sua utilização, também deve ser aplicada a pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, além de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Coleta Seletiva - O projeto aprovado na Câmara também define regras para a coleta seletiva. Nesse sentido, os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos devem estabelecer um sistema de coleta seletiva, priorizando, por exemplo, o trabalho de cooperativas de catadores de baixa renda. "Isso vai permitir a geração de emprego e renda a muitos catadores de materiais recicláveis do país", acrescentou Silvano.
Os serviços de limpeza urbana devem implantar um sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular, junto aos agentes econômicos e sociais, formas de utilização do composto reduzido.
Segundo a lei, os consumidores ficam obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados, bem como disponibilizar corretamente os materiais reutilizáveis e recicláveis para coleta e devolução.
Proibições - De acordo com a lei, fica proibido o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos e in natura a céu aberto, exceto no caso da mineração. Não será permitida ainda a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.
A lei proíbe também a importação de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente e à saúde pública, animal e sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização e recuperação.
O relatório analisou dez países em desenvolvimento e destaca a urgência da adoção de medidas preventivas principalmente no Brasil, na Índia, na China e no México.
Países em desenvolvimento do lixo eletrônico
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu, nesta segunda-feira, medidas urgentes para evitar problemas de saúde e ambientais provocados pela sucata eletrônica.
Em um relatório, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) analisou dez países em desenvolvimento e destaca a urgência da adoção de medidas preventivas principalmente no Brasil, na Índia, na China e no México.
O documento alerta para o aumento de vendas de computadores, celulares, televisores e outros eletrodomésticos o que deve levar a um crescimento acelerado do lixo eletrônico nesses dez países.
Reciclagem
O relatório Recycling - from E-Waste to Resources ("Reciclando - do Lixo Eletrônico à Geração de Recursos", em tradução livre) projetou a quantidade de lixo nestes países a partir de dados atuais.
Na China e na África do Sul, por exemplo, a previsão é de que até 2020 a sucata de computadores obsoletos cresça 200% e 400% em comparação aos níveis de 2007. Na Índia, o aumento deverá ser de 500%, de acordo com o estudo.
Só o lixo produzido por aparelhos de celulares jogados fora pelos indianos seria 18 vezes maior em 2020 do que em 2007. Na China, o aumento seria de sete vezes.
Poluição tóxica
Atualmente, os chineses produzem 2,3 milhões de toneladas de lixo eletrônico, perdendo apenas para os Estados Unidos, que produzem 3 milhões de toneladas. Além disso, a China importa sucata de países desenvolvidos para incineração e reciclagem.
De acordo com o Pnuma, a maior parte desse material é tratada incorretamente, criando "poluição tóxica de longo alcance".
Sem dados?
Embora o Brasil tenha sido destacado pelo estudo do Pnuma, o relatório afirma que não há dados disponíveis sobre a venda de eletroeletrônicos. A quantidade foi estimada com base nos dados do Índice de Desenvolvimento Mundial.
A partir dessas informações, o estudo põe o Brasil ao lado de México e China como os maiores produtores de sucata eletroeletrônica dos 11 países examinados, com 0,4 toneladas per capita.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6572/09, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que obriga os fabricantes de produtos com embalagens descartáveis a destinarem à educação ambiental 10% dos seus gastos com a propaganda dessas mercadorias.
Além disso, o projeto determina a aplicação em planos, programas e projetos de educação ambiental de pelo menos 20% da arrecadação das multas por descumprimento da legislação ambiental. Os recursos provenientes de ambas as medidas deverão ser depositados na carteira de educação ambiental do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: JB Online)
A segunda edição do livro Madeira – Uso Sustentável na Construção Civil foi lançada em março, quando o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e diversas entidades ligadas ao meio ambiente assinaram o programa Madeira é Legal.
A publicação, cujo objetivo é difundir e incentivar o uso na construção civil de madeiras legais e, quando possível, certificadas, está disponível para download no site do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
O livro é dividido em dez capítulos que abordam as origens das madeiras, os diferentes tipos de uso na construção civil, indicação de espécies alternativas e fichas tecnológicas de madeiras, entre outros temas.
Segundo o instituto, as duas espécies mais empregadas na construção, a peroba-rosa e o pinho-do-paraná, encontram-se em extinção. Para saber quais madeiras podem ser utilizadas, as fichas tecnológicas apresentam o nome popular e científico, bem como as regiões de ocorrência, as características gerais e as propriedades físicas e mecânicas.
As propriedades das madeiras também podem ser conhecidas no site do IPT. A partir da página “Madeira e Produtos Derivados”, o visitante pode escolher o link “Informações sobre Madeiras – Consulta” e acessar um banco de dados no qual a pesquisa pode se dar pelo nome popular ou científico. Como o livro, essa página também apresenta um perfil técnico de cada espécie, inclusive com fotos de face e fotomacrografia.
A madeira é considerada legal quando cumpre todos os requisitos quanto à documentação e pode ter origem tanto em áreas de manejo florestal como de extração autorizada por órgãos ambientais. Já a madeira certificada é a que não só está de acordo com a lei, mas que adota práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico, promovendo o desenvolvimento das comunidades florestais.
Tanto o livro quanto o programa Madeira é Legal são contribuições importantes para dar subsídios a uma mudança de postura do consumidor, que pode indagar pela origem do insumo ao fazer uma compra.
O IPT também oferece cópias do livro em papel reciclado, que podem ser solicitadas pelo e-mail livraria@ipt.br ou pelos telefones (11) 3767-4237 e (11) 3767-4026. Nesse caso, é cobrado o valor do Sedex para enviar o exemplar ao endereço do leitor.
(Fonte: Agência Fapesp)
Consumir com consciência
por Clarissa Martins | 22/12/2009
http://www.flickr.com/photos/9183672/4254716297/
Conheça produtos e serviços ecofriendly e embarque na nova era do consumo
sustentável
http://msn.bolsademulher.com/mundomelhor/consumir-com-consciencia-96301.html
Consumir anda tão natural nas nossas vidas quanto escovar os dentes. No fim
do ano, com Natal e Réveillon, mais ainda. Saímos desenfreadas para comprar
roupas novas, presentes para a família, itens para a ceia e fazemos reforma
na casa para receber convidados. É uma loucura. Será que pensamos na
conferência do clima que aconteceu em Copenhague e no que os líderes
mundiais decidiram? Em qual o nosso papel na emissão de CO2 ou isso não é
problema meu? Quais os meus cuidados diários para melhorar a vida neste
planeta tão castigado pela onda consumista?
Você é ecologicamente correta? Faça o teste!
Muitas empresas estão fazendo a parte delas e cabe a nós procurarmos no dia
a dia melhorar nossas escolhas de forma sustentável e ética através do
consumo consciente. Isso é possível e não é papo de ecochato. Basta adotar
uma atitude simples: cuidar do mundo com o mesmo esmero que cuidamos do
nosso lar, família, corpo e espírito.
A BBC Brasil divulgou uma pesquisa feita pela internet com 17 mil pessoas em
17 países. As perguntas referiam-se ao comportamento dos consumidores em
relação a uso de energia, escolhas de transporte, fontes de alimentos, uso
de produtos verdes e orgânicos, atitudes em relação ao ambiente e
consciência sobre problemas ambientais. Especialistas em meio ambiente junto à National Geographic Society e à empresa GlobalScan elaboraram o "Greendex
2009" ou "Índice Verde 2009" e analisaram as respostas. Os consumidores dos
países emergentes foram considerados mais conscientes do que os cidadãos de
países desenvolvidos. Índia, Brasil e China lideram o ranking. Japão, Canadá
e Estados Unidos ocupam os últimos lugares.
Churrascos e carros: precisamos mudar esses hábitos
Comparado a 2008, o Brasil foi o único país entre os 17 analisados que caiu no ranking em conseqüência dos nossos péssimos hábitos alimentares, compra de bens e escolhas de transporte. Ainda priorizamos uma alimentação carnívora e não abrimos mão da comodidade em usar o carro, mesmo que passemos horas nos engarrafamentos das cidades.
No consumo de carne, ficamos atrás apenas da Argentina: 57% dos brasileiros afirmam comer bife mais de uma vez na semana, o que é um índice negativo na opinião dos especialistas, pois a indústria pecuária exige um consumo abundante de água e é uma das maiores emissoras de gás metano, grande poluidor ambiental.
O Brasil também recebeu uma avaliação pior este ano nas respostas sobre aquisição de bens. Os brasileiros estão entre os consumidores que mais evitam comprar produtos que são nocivos ao ambiente, mas a quantidade de pessoas com essa preocupação caiu em 11%, segundo o levantamento.
Para facilitar nossa vida, a equipe de especialistas do Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas (GVces) criou o Catálogo Sustentável que contém
informações sobre produtos e serviços avaliados a partir de critérios de
sustentabilidade. Com alguns cliques selecionamos várias categorias, por
exemplo: podemos contratar uma festa politicamente correta com decoração de
artesanato brasileiro e buffet orgânico. Limpar nossa casa com produtos de
limpeza naturais e biodegradáveis, comprar alimentos em embalagens orgânicas
e nos vestir com tecidos recicláveis. É uma nova era de consumo, não há como
voltar atrás.
Brasília, 21/1/2010 - O Ministério do Planejamento regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal. As regras que abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas constam da Instrução Normativa Nº1 publicada no Diário Oficial da União.
As obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, a redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
“Essas regras vão exigir uma readequação do mercado, já que nem todos os fornecedores terão produtos qualificados para as nossas exigências”, alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudanças junto ao mercado.
“Com essas medidas, o governo estimula sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os fornecedores a se preparem para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”, justificou.
Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras seriam destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.
A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, a utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e que reduzam a necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.
O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio.
Esses requisitos já constam das especificações para a aquisição de computadores verdes elaboradas pelo Ministério do Planejamento e cuja primeira versão esteve em consulta pública entre 14 de dezembro e 14 de janeiro deste ano. O documento final será disponibilizado no portal Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e inicialmente sua adoção será recomendada aos órgãos federais.
A Instrução Normativa ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e de água.
Boas práticas
O Portal Comprasnet vai divulgar as boas práticas, ações de capacitação, bem como um banco com editais de aquisições sustentáveis já realizadas pelo governo. Também pretende disponibilizar acervo de produtos inservíveis que podem ser úteis a estados e municípios.
A Instrução Normativa N° 1 abrange os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações, e entra em vigor dentro de 30 dias.
Fonte: Rede A3P <a3p@mma.gov.br>
