Carine Corrêa
Na abertura do IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, nesta terça-feira (1/12) pela manhã, em Brasília, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, anunciou o lançamento do Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, em janeiro de 2010, que estará aberto à consulta pública durante 45 dias. "Nossa intenção é finalizá-lo até abril, para que então seja sancionado pelo presidente Lula." O primeiro esboço do Plano foi divulgado ao final de 2008, e a proposta inicial foi reavaliada em função do lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, para que tivesse iniciativas convergentes a este.
O Plano de Consumo Sustentável prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios para a aplicação de diferentes instrumentos, como a compra de materiais sustentáveis nas licitações governamentais. Também serão incluídos pontos como a capacitação em produção limpa, fomento ao varejo sustentável, campanhas públicas, e inovação e o uso de tecnologia limpa pelo setor produtivo, bem como a adoção da logística reversa.
Crespo disse ainda que, nas conferências mundiais, o Brasil está sendo visto como um dos países que lideram questões sustentáveis na região do Mercosul. Também reforçou a importância do empenho das instituições, e lembrou que a meta assumida pelo governo federal para ser apresentada em Copenhague demanda grandes esforços de toda a sociedade brasileira, ao citar o número crescente de organismos públicos interessados em assinar o termo de adesão à A3P.
Mais sobre A3P
Os cinco eixos temáticos da A3P são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada de resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis. Implementado em 1999 no MMA e nas suas instituições vinculadas, o programa A3P só foi aplicado à agenda ambiental dos Três Poderes a partir de 2003, mesmo ano em que começaram a ser promovidas reuniões no mundo inteiro para se debater a implementação de programas que estimulassem a sustentabilidade em vários níveis da sociedade e do governo.
Samyra Crespo explicou que entre os desafios encontrados para se chegar a uma produção e consumo sustentável, estão a infra-estrutura adequada, o uso de tecnologia limpa, produtos e serviços conscientes e mecanismos econômicos sustentáveis. Outro vetor importante é a aplicação de instrumentos para a mudança de comportamentos, hábitos e cultura de consumidores e instituições.
Em 2007, o Brasil aderiu ao Processo de Marrakech, ou Programa sobre Consumo e Produção Sustentáveis, que teve início em 2002, durante a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar as mudanças globais em direção a padrões sustentáveis de consumo e produção. Desde então passou a discutir também metodologias para criar mecanismos de monitoramento que fossem aplicáveis a todo o Mercosul.
ASCOM/MMA
O Ministério do Meio Ambiente premiou, nesta terça-feira (1/12), as melhores iniciativas dos órgãos e entidades do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Os vencedores receberam os troféus das mãos do ministro Carlos Minc.
A prefeitura de Ubatuba (SP) recebeu o primeiro prêmio do evento, tendo o seu programa "Lixo Seletivo de Ubatuba" reconhecido como a melhor experiência na Gestão de Resíduos. Já na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais: Melhor Gestão da Água o vencedor foi a prefeitura de Rio Branco (AC), pelo projeto "Concurso de redação para o uso racional da água".
A Caixa Econômica Federal foi o grande destaque do 1º Prêmio Melhores Práticas da A3P, vencendo dois troféus. Primeiro na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais: Melhor Gestão de Energia, com o projeto "Etiquetagem de prédios públicos", e depois na categoria Inovação na Gestão Pública com a "Agenda da Caixa para a Sustentabilidade".
Para o ministro Carlos Minc, a palavra-chave para o Prêmio Melhores Práticas da A3P é "dar o exemplo". Ele saudou aqueles que fazem as boas práticas e destacou ainda as ações inovadores, que podem ser ampliadas tanto para empresas públicas quanto privadas. A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental vai fazer uma publicação para divulgar as melhores práticas e incentivar a troca de bons exemplos.
Ele também lembrou que no ano passado assinou o pacto da Madeira Legal com a Caixa e ressaltou que Brasil tem de avançar cada vez mais nas alternativas verdes. "Mudança do padrão de consumo se faz de várias formas", salientou.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, explicou que o prêmio é uma forma de conhecer as experiências bem sucedidas na área e de valorizá-las. "A A3P é muito importante no MMA, pois não podemos cobrar desempenho ambiental das organizações se não orientamos e damos o exemplo de sustentabilidade", afirma.
Para criar o Troféu A3P, o designer e arquiteto Gilberto Genesini utilizou os princípios da A3P de reciclar e reutilizar na hora de compor a peça. O troféu foi feito de alumínio reciclado e madeira plástica.
ASCOM/MMA
A partir de agora é lei. A destinação correta dos pneus inservíveis é de responsabilidade de fabricantes e importadores. A norma estabelecida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) inaugura um sistema de logística reversa, ou seja, obriga fabricantes e importadores a coletar e dar um fim ambientalmente adequado aos pneus que não forem mais utilizados. A Resolução do Conama que define a nova norma foi publicada na quinta-feira (1/10), no Diário Oficial.
A proporção da coleta será de um para um, significando que a cada pneu novo comercializado, um deverá ser recolhido. O ato do recolhimento se dará, obrigatoriamente, no momento em que a pessoa estiver fazendo a troca de um pneu usado por um novo, sem qualquer custo para o consumidor.
Uma outra novidade, é que os fabricantes e importadores de pneus novos, de forma compartilhada ou isoladamente, deverão implementar pontos de coleta (ecopontos) de pneus inservíveis. E nos municípios acima de 100 mil habitantes deverá haver pelo menos um ponto de coleta e armazenamento a ser implementado num prazo máximo de um ano a partir da publicação da resolução. A implementação estará a cargo de fabricantes e importadores.
A Resolução do Conama foi aprovada em plenário no dia 3 de setembro com o objetivo de disciplinar o gerenciamento dos pneus considerados inservíveis. O texto aprovado, com emendas, foi originalmente concebido de forma consensual entre a Confederação Nacional da Industrial (CNI), a ONG Planeta Verde, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.
Esta nova resolução revisa a de nº 258, de 1999, transferindo a responsabilidade pelo recolhimento dos pneus aos fabricantes e importadores. Também estabelece que a proporção será de um para um e não mais de quatro para um, como antes. As discussões para a revisão da norma tiveram início em 2005.
A nova resolução coloca novos desafios aos fabricantes e importadores de pneus novos, que é o de dar destinação ambientalmente adequada a 100% dos pneus que entram no mercado. Ela vai também estimular parcerias com municípios, com o comércio e os consumidores, já que todos fazem parte desta cadeia.
Também será obrigação dos fabricantes e importadores elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação dos pneus inservíveis e comprovar junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF), numa periodicidade máxima de um ano, a destinação dos inservíveis.
Pneus inservíveis, dispostos inadequadamente, constituem passivo ambiental, com risco ao meio ambiente e à saúde pública.
A tecnologista do NEA, Márcia Wenzel, apresenta o Programa A3P/MMA e o planejamento para a A3P/JBRJ em seminário interno na Finep.
A apresentação, que acontece no dia 8 de outubro, das 10h40 às 11h30, no Espaço Cultural Finep, é parte da programação da Sipat - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho daquela instituição. Marcia Henzel é coordenadora da A3P/JBRJ e foi indicada para o evento pela representação da Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente. A Sipat é organizada pela CIPA - FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e a Administração do Condomínio Praia do Flamengo 200, e vai de 5 a 9 de outubro.
O Ministério do Meio Ambiente ganhou mais um parceiro na implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Nesta quinta-feira (10/9), o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, assinou, junto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o termo de adesão à A3P, com o compromisso de reduzir o impacto no meio ambiente provocado pelas atividades da administração pública.
Com a adesão, a CGU se compromete a aumentar o diálogo e ampliar as ações da A3P no órgão. Desde 2006 a Controladoria já trabalhava em ações de gestão socioambiental, como a implementação de coleta seletiva e a melhoria da gestão de resíduos.
Para o ministro Hage, o poder público precisa dar o exemplo. "Agora é a hora de divulgar essas ações. O governo tem de dar o exemplo e a partir daí multiplicar essas ações para a sociedade, que é o que importa". Todas as controladorias regionais também se comprometeram com a sustentabilidade no trabalho.
O ministro Carlos Minc reiterou a necessidade de multiplicar essas ações e acrescentou que esse é o rumo para que as pessoas consigam mudar de comportamento, partindo para a sustentabilidade no ambiente de trabalho e em casa.
"É difícil mudar o comportamento, o hábito. A rotina das pessoas não estava preparada para esse tipo de mudança, mas é possível", disse Minc, que salientou que hoje em dia é motivo de orgulho se comprometer com o meio ambiente na gestão administrativa, mas há 20 anos quem falasse em impressão frente-verso, coleta seletiva poderia ser tachado de louco.
Minc ainda listou algumas ações implementadas no MMA que podem servir de exemplo para outras instituições, como o sistema de ar-condicionado inovador que consome a metade da energia utilizada com os equipamentos antigos e o reaproveitamento da água das chuvas para descargas nos vasos sanitários.
O ministro da CGU sugeriu a Minc que faça a divulgação da A3P na próxima reunião interministerial a fim de ampliar a gestão socioambiental no governo federal.
A A3P é uma estratégia para consolidar uma nova cultura institucional com critérios socioambientais e de sustentabilidade em todas as esferas da administração pública. A premissa básica é minimizar os impactos das práticas administrativas e operacionais sobre o meio ambiente. Mais de 420 instituições fazem parte da Rede A3P, feita de parceiros que passaram a trocar experiências e criar suas próprias iniciativas.
ASCOM/MMA
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Ministério do Meio Ambiente - MMA
O Ministério do Meio Ambiente lançou em junho a campanha nacional “Saco é um saco”, que visa conscientizar o consumidor sobre os impactos ambientais causados pelo uso excessivo e descarte inadequado dos sacos plásticos.
No Brasil, o problema das sacolinhas plásticas é da ordem de bilhões. Estimativas da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) contabilizam cerca 12 bilhões de sacolas plásticas consumidas por ano no país. No mundo, são entre 500 bilhões e 1 trilhão de sacolas plásticas distribuídas anualmente. Uma sacolinha pode parecer inofensiva, mas o impacto ambiental coletivo desses bilhões de sacolinhas é enorme.
Com o lema “Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você”, a campanha quer mostrar ao consumidor que com pequenas atitudes como recusar uma sacolinha plástica na hora de comprar um pequeno item, utilizar uma sacola retornável para as compras no supermercado ou exigir do varejista uma sacolinha mais resistente, ele pode estar contribuindo para a preservação do meio ambiente e construção de uma sociedade sustentável.
No blog da campanha - www.mma.gov.br/sacolasplasticas - o internauta poderá deixar sua opinião e tirar dúvidas, além de encontrar o material da campanha e dicas de como reduzir o consumo de sacolas plásticas.
Já são parceiros dessa iniciativa a rede varejista Wal-Mart, o Grupo Cultural AfroReggae, o Instituto Akatu e a Revista Eco 21. A campanha terá um Selo de Adesão para empresas e instituições interessadas em serem parceiros da campanha e que se comprometerão a implementar ações que ajudem o consumidor a adotar este novo hábito.
A campanha quer alertar a população sobre a importância de se reduzir o consumo de sacolas plásticas, utilizando alternativas para o transporte das compras e acondicionamento de lixo, e recusando sacos e sacolinhas sempre que possível. Apostamos no poder de decisão do consumidor como ação transformadora de hábitos e atitudes.
Para maiores informações sobre a campanha e formas de aderir e divulgar, entre em contato com a equipe de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente:
Fernanda Daltro
fernanda.daltro@mma.gov.br
Paula Galvani
paula.martha@mma.gov.br
(61) 3317-1482
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G1 – O Portal de Notícias da Globo – 03/02/09
São necessários 850 quilos de plástico reciclado para produzir uma tonelada de papel sintético e, segundo os pesquisadores, a cada tonelada produzida, pelo menos 30 árvores deixam de ser cortadas.Cientistas brasileiros conseguiram criar o que pode ser um grande passo para resolver um problema ambiental gigantesco.Uma folha de papel é resultado de um estudo que durou seis anos, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos. É o chamado papel sintético, que usa o plástico como matéria-prima, em vez da celulose.A fabricação consome menos água e menos energia do que a do papel tradicional e praticamente qualquer embalagem plástica, jogada no lixo, pode ser aproveitada. O plástico é triturado e misturado a uma série de substâncias e vai para uma máquina, onde é submetido a altas temperaturas. Depois de derretido, é resfriado e novamente picotado. O processo termina em outro equipamento, que funde os grãos para produzir o papel sintético, que tem outras vantagens. "É resistente à água, resistente a intempéries em geral, ventos, raios ultravioleta”, afirmou o pesquisador Cristiano de Santi.A idéia já foi testada em larga escala e patenteada. "Ele pode ser aplicado em outdoors, manuais, cartilhas, rótulos, etiquetas, livros", disse a coordenadora da pesquisa Sati Manrich. Os pesquisadores aguardam o interesse da indústria para que a novidade chegue ao consumidor. Mas essa pequena amostra foi levada a uma papelaria. "É bom para escrever, eu acho que vale a pena", disse uma mulher.Oitocentos e cinqüenta quilos de plástico reciclado são necessários para produzir uma tonelada de papel sintético e, segundo os pesquisadores, a cada tonelada produzida, pelo menos 30 árvores deixam de ser cortadas.Os estudos revelam que, se fosse aplicada em sala de aula, a novidade poderia aumentar a vida útil de livros e de cadernos. "É essa a questão, a reposição do material, a reconstrução, unir o que é dá para reutilizar", disse a professora Alessandra Lopes da Fonseca.Uma família, que compra livros usados para diminuir as despesas, gostou da idéia. "Acho que a durabilidade, a economia vai ser bem maior. Vai ser bem melhor você tirar lixo do meio ambiente do que derrubar árvores", disse a secretária Erika Signini.
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Lucia Leão/Ascom
As compras do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados passarão a obedecer critérios de sustentabilidade que serão especificados nos editais de licitação e outras formas de aquisição e contratação de bens e serviços. A norma, estabelecida em portaria do ministro interino João Paulo Capobianco, será aplicada inicialmente às compras de lâmpadas, papéis, produtos de limpeza e equipamentos, mas o objetivo é estender a prática a todas as compras do MMA, que são da ordem R$ 460 milhões anuais. A portaria também determina a adoção de procedimentos mais racionais na rotina de trabalho do ministério para reduzir o consumo de papel: ampliar o uso do correio eletrônico sempre que ele puder substituir a correspondência escrita e utilizar o frente-e-verso das folhas nas impressões.
A expectativa do ministério é estender a iniciativa a todo o setor público, onde as compras representam, no total, 15% do PIB. "Movimentando todo esse volume de dinheiro o setor público tem um enorme poder de indução na economia do País. Se ele opta pelos produtos sustentáveis o mercado toma esse rumo", avalia Luiz Fernando Merico, diretor do Departamento de Economia do Meio Ambiente, responsável pelo projeto.
Técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento já estão elaborando uma proposta de decreto para ampliar a prática de compras sustentáveis a todos os órgãos públicos federais. Os estados e municípios serão alcançados pela Iniciativa Nacional em Capacitação em Compras Sustentáveis, que está em fase final de elaboração pelo MMA. Ela consiste na sensibilização dos gestores de todas as unidades da Federação para a importância de adoção da medida e, posteriormente, na disponibilização de cursos e treinamentos para os responsáveis pelas compras.
De acordo com a portaria, publicada dia 16 de maio de 2008 no Diário Oficial da União, o MMA passará a adquirir, entre as lâmpadas disponíveis no mercado, as de mais alto rendimento e menor teor de mercúrio, e cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e de PVC. Os editais para compra de papel A4 devem dar preferência aos reciclados. A compra de produtos e equipamentos deve observar que eles sejam duráveis e reparáveis.
*Supremo promove agenda ambiental e adota uso de papel reciclado*
Ao inaugurar a Semana Ambiental do Supremo Tribunal Federal, a ministra
Ellen Gracie, presidente da Corte, comunicou a adoção de papel reciclado
em todos os gabinetes e seções do Tribunal. “Como forma de
conscientização, resolvemos adotar o papel reciclado no STF”, disse a
ministra. O Supremo é um dos mais de 400 órgãos públicos que estão
engajados na busca permanente de novas formas de aprimorar a economia, a
reutilização e a reciclagem no sistema público.
*Papel reciclado*
A presidente do Supremo lembrou que a solenidade de hoje, realizada no
Dia da Árvore, marca o momento em que resmas de papel reciclado estão
sendo disponibilizadas a todos os gabinetes, assessorias e secretarias
da Corte. Segundo Ellen Gracie, o uso desse papel em larga escala traz
benefícios para o meio ambiente e para a sociedade, pois é composto por
70% de aparas de produção e 30% de material pós-consumo, recolhidos por
cooperativas de catadores.
*AgendaAmbiental*
Em setembro de 2002, o Supremo implantou o programa de Agenda Ambiental
com o objetivo de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente,
causados por atividades do Tribunal. “Nosso programa busca disseminar o valor da responsabilidade
sócio-ambiental e a formar uma nova consciência, tendo por pilares a
filosofia dos 3 "R": redução, reutilização e reciclagem”, disse Ellen
Gracie. “Com isso, acreditamos contribuir para o meio ambiente e também
para a sociedade, na medida em que os resíduos recicláveis do Tribunal
são doados atualmente à cooperativa de atadores 100 Dimensão, que faz
deles sua fonte de trabalho, dignidade e renda”, completou a presidente
da Corte.
Ellen Gracie lembrou que só no Supremo tramitaram, no ano de 2006,
aproximadamente 680 toneladas de papel em ecursos extraordinários e
agravos de instrumento, os tipos de recursos que mais chegam à Corte. “Mas temos empreendido esforços para adentrar à era digital e, assim,
contribuir para a redução do consumo, especialmente o de papel.”
*Tecnologia*
A presidente do Supremo informou que algumas inovações eletrônicas têm
contribuído para a redução do consumo de papel. Entre elas, estão a
adoção do processo totalmente virtual, a utilização do Diário Oficial
eletrônico, as citações e as intimações por meio eletrônico, a
certificação digital, a requisição eletrônica de documentos instrutórios
e o cumprimento de sentenças por meio da troca de bancos de dados. ”Com isso, esperamos poder reduzir cada vez mais o consumo dos recursos
naturais, aumentar a satisfação da sociedade e melhorar a qualidade de
vida dos servidores”, declarou Ellen Gracie.
O Exmo. Sr. Ministro Presidente, por meio do ATO.GDGCA.GP.n.º 264, de 23 de
julho de 2007, publicado no BI n.º 29, de 27/07/07, determinou a "padronização e utilização do papel formato A4, para expedição de documentos no âmbito do TST", bem como a utilização da impressão em frente e verso, e a
impressão com timbre eletrônico. Isso representa uma significativa redução de
consumo de papel e é uma das medidas que serão adotadas no TST visando
economia e preservação ambiental.
A Secretaria de Processamentos de Dados fará gradualmente as alterações
necessárias nos modelos, programas e sistemas instalados nos computadores do
TST.
TST AMBIENTAL
A partir de agora as Agências do Banco Real e as lojas do Extra estão com programa de reciclagem. Sabe aquelas pilhas e baterias usadas que não sabemos o que fazer com elas? Pois é, agora está fácil! Basta levá-las a qualquer agência do Banco Real e colocá-las no Papa- pilhas. Este é mais um programa de reciclagem promovido pela instituição.
As pilhas e baterias de celulares, câmeras digitais, controle remoto, relógios, etc, contém materiais que contaminam o solo e os lençóis freáticos deixando-os impróprios para utilização, podendo provocar problemas à saúde, como danos para os rins, fígado e pulmões. São eles: cádmio, mercúrio, níquel, chumbo. Não esqueça: o Papa-Pilhas está disponível em todas as unidades do Banco Real. Também já temos onde levar o óleo de cozinha usado para reciclar! As lojas do Extra, que já reciclam outros tipos de resíduos, como papel, vidro, plástico e metal, reciclarão também óleo de cozinha!
Você sabia que apenas 1 litro de óleo despejado no esgoto polui cerca de um milhão de litros de água ou o que uma pessoa consome em 14 anos de vida? E ainda provoca a impermeabilização dos leitos e terrenos próximos, contribuindo para a ocorrência de enchentes.
Como fazer:
Depois que o óleo usado esfriar, armazene em uma garrafa PET daquelas de 2 litros, se possível transparente. Tampe bem a garrafa e deposite-a no coletor de lixo de cor marrom da loja Extra, indicado para esta finalidade.
Todo óleo de cozinha coletado será encaminhado pela cooperativa às empresas recicladoras, que o utilizarão como matéria-prima para a produção de biocombustível.
Se o Extra mais perto de sua casa ainda não tem o coletor apropriado, ligue para o SAC da empresa: 0800-7732732, e peça para que seja providenciado.
Não esqueça: o Coletor Marrom está disponível em todas as Lojas do Extra
